Dores: Conselheiros tutelares participaram de cerimônia de posse
Os Conselhos Tutelares aplicam medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
(Foto arquivo visitedores.com)
A cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2016/2019 foi realizada na segunda-feira, 11, de forma simples na sede do Sindicato dos Trabalhadores na cidade de Nossa Senhora das Dores. O processo de escolha foi realizado no dia 4 de outubro de 2015.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Nossa Senhora das Dores, Jane Lima, o prefeito, João Marcelo Montarroyos Leite, a secretária municipal da Família e da Assistência Social, Carla Naiara de Morais, presidiram o ato de posse dos novos membros do Conselho Tutelar do município. A solenidade reuniu autoridades, representantes de diversos segmentos da sociedade, além de familiares e amigos dos conselheiros eleitos. Entre as autoridades presente, formaram a Mesa Oficial, o vereador Erivaldo Oliveira(Vado), e Aldenilson Vieira (negão do sindicato).
Os conselheiros tutelares eleitos Elissandra Vieira Dórea Mota, Klausia Costa Andrade Rodrigues, Géssica Souza Leite, Rodrigo Santos Santana, Cleanderson Nunes da Silva, no ato da posse, assinaram termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública.
Os classificados como conselheiros tutelares suplentes, Emerson Conceição de Menezes, Andressa Feitosa Azevedo, Maria Jose Ferreira da Silva, Iolanda Dantas de Lima Santos, Yasmim Santos de Azevedo, também participaram da Eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 4 de outubro de 2015 no Pleito Eleitoral Unificado para Conselheiros Tutelares conforme determina a lei.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão municipal articulado com a prefeitura, principalmente com a Secretaria de Assistência Social, e com o Ministério Público. Tem por finalidade zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O artigo 132 do ECA determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta. Para votar, o cidadão precisa apresentar o título eleitoral e o documento oficial com foto. Cada conselheiro tutelar eleito atende a requisitos para o exercício da função, tais como experiência de, no mínimo, dois anos com crianças e adolescentes; reconhecida idoneidade moral. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Cleanderson Nunes da Silva o “CONSELHEIRO DO POVO” como é conhecido na cidade, foi um dos reeleitos. Esta é a segunda vez que ele assume a função e afirma: “O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Eu me sinto realizado trabalhando no Conselho Tutelar, é muito satisfatório, pois trabalho junto à comunidade com transparência”.
Por, Delmanira Brito – Jornalista, Articulista e Fotografa do visitedores.com
