DORES: MP CONVOCA ÓRGÃOS COMPETENTES E FAZ APELO À POPULAÇÃO
MP expede recomendação para conscientizar e compelir a população de Nossa Senhora das Dores a combater a Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Microcefalia
Promotor de Justiça Dr. Renato Vieira Dantas Bernardes (Foto arquivo visitedores.com)
O Minist�rio P�blico, atrav�s da Promotoria de Justi�a de Nossa Senhora das Dores, diante da epidemia que se vive no Estado de Sergipe em rela��o � dengue, chikungunya, zika v�rus e microcefalia, expediu recomenda��o para conscientizar e compelir a popula��o de Nossa Senhora das Dores a contribuir no combate � dengue, chikungunya, zika v�rus e microcefalia, eliminando os focos do mosquito transmissor destas doen�as, aedes aegypti
Segundo a recomenda��o expedida, a popula��o deve colaborar no sentido de eliminar os locais de cria��o do mosquito transmissor das doen�as (aedes aegypti), atrav�s das medidas apontadas pelo Promotor de Justi�a, sob pena de notifica��o e ado��o das provid�ncias cab�veis.
Entre as medidas recomendadas est�o: a) n�o deixar �gua parada em pneus fora de uso, vasilhas, latas, copos, calhas de resid�ncias ou vasos de plantas; b) realizar a limpeza constante de caixas de �gua, po�os artesianos ou qualquer outro tipo de reservat�rio de �gua, que devem ser� mantidos sempre fechados e bem vedados; c) fazer a limpeza dos terrenos ou im�veis onde podem existir focos do mosquito; d) avisar imediatamente ao agente de endemias ou outro agente de sa�de sempre que observar alguma resid�ncia, terreno ou local onde possa existir a prolifera��o do mosquito aedes aegypti.
Aquele que n�o observar as recomenda��es dadas, poder� ser notificado pela Promotoria de Justi�a para prestar esclarecimentos, ficando sujeito �s penalidades previstas em lei.
Al�m disso, a Promotoria de Justi�a recomendou � Secretaria Municipal de Sa�de que adote as provid�ncias necess�rias para divulgar, atrav�s de carros de som e outros meios, as recomenda��es dadas em locais p�blicos e vis�veis, principalmente em unidades de sa�de, escolas e reparti��es p�blicas, exortando a popula��o local no sentido de auxiliar no combate � prolifera��o do mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika v�rus.
Recomendou, ainda, a Promotoria de Justi�a � Secretaria Municipal de Educa��o de Nossa Senhora das Dores e ao Diretor da DRE-5 que adotem as provid�ncias necess�rias para sejam divulgadas nas escolas municipais e estaduais as informa��es constantes na recomenda��o, a fim de exortar os alunos e pais de alunos no sentido de auxiliar no combate � prolifera��o do mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika v�rus, realizando, inclusive, reuni�es nas unidades de ensino com os seus respectivos diretores para tratar do assunto.
Renato Vieira Dantas Bernardes
Promotor de Justi�a
Recomenda��o n� 004/2015 do Minist�rio P�blico enviado para a reda��o do site visitedores.com
