Em nota, prefeito confirma cancelamento da festa da padroeira de Nossa Senhora das Dores

Pronunciamento oficial sobre o cancelamento da parte social da festa da padroeira de Nossa Senhora das Dores 2015.

O prefeito João Marcelo Montarroyos Leite vem de forma oficial comunicar o cancelamento da parte social da festa da padroeira de Nossa Senhora das Dores, que aconteceria nos dias 19 e 20 de setembro de2015.

Com relação ao show do Padre Alessandro Campos, por se tratar de um evento particular, está mantido, pois a prefeitura dará como patrocínio apenas o apoio logístico.

Veja o comunicado na íntegra:

Durante todos esses dias, desde a minha posse até agora, a equipe técnica da prefeitura, setores de contabilidade, jurídico e finanças públicas, tentaram viabilizar a realização do evento.

Analisando os contratos, constatamos que eles foram firmados de forma legal e correta diretamente com as bandas, como recomenda o ministério público estadual.

Fomos em busca de informações mais aprofundadas, nós, de forma unânime, constatamos que os valores ofertados estão acima do que o município pode arcar ou do que a atração pode merecer. Essa é uma opinião da nossa comissão.

Continuamos pesquisando e constatamos que a parte estrutural seria contratada sem a realização de “Pregão”, o que é constitucionalmente ilegal. Deveria ter sido realizado um Pregão para que as coisas fossem feitas da forma correta. A folha de pagamento do município, embora esteja em dia, encontra-se bastante elevada com relação ao limite prudencial exigido pela lei de responsabilidade fiscal.

Os contratos firmados com as bandas seriam parcelados para cinco vezes, essas parcelas seriam pagas diretamente pela prefeitura, sem parceria nenhuma, o que causaria uma onerosidade enorme aos cofres municipais, levando em consideração a elevada folha de pagamento e tendo como princípio preservar o pagamento dos servidores, nós começamos a ficar preocupados.

Quanto a parte religiosa do evento, será mantida e terá o apoio da prefeitura municipal. Entendemos que é uma festa voltada a nossa padroeira, uma festa com caráter muito mais religioso e que realmente não poderia deixar de acontecer.

Em conversa com as autoridades religiosas do nosso município, explicamos a situação, as dificuldades e eles entenderam o momento dificil, não só aqui, mas em todo o Brasil.

Fato, é necessário que se diga, as coisas estão caminhando, as contas estão praticamente em ordem e o compromisso nesse momento é mantê-las em ordem.

Ainda falando sobre o contrato com as bandas, é bom que se diga, os empresários dessas bandas exigiram garantias dadas pela prefeitura, garantias essas que seriam dadas em cheques, o que causaria um problema muito grande com a justiça, pois essa não é a forma correta.

Houve depois uma conversa minha com o representante do ministério público local que fez diversas recomendações para que eu não realizasse a festa, analisando toda essa situação. Chegamos a conclusão que outras oportunidades de grandes festas o povo dorense terá a partir de agora, e o melhor nesse momento é darmos um passo atrás, para posteriormente avançarmos muito mais.

O comércio não deixará de vender por conta disso, pelo contrário, continuará tendo a certeza de que os funcionários públicos municipais receberão rigorosamente em dia até o final da minha gestão. Para que eu tenha essa responsabilidade, preciso entender o que posso fazer nas finanças com planejamento e coerência.

É necessário eleger prioridades, nós teremos compromisso com a cultura, com a alegria do nosso povo, mas priorizamos um futuro melhor para nossa cidade. Queremos uma situação mais tranquila para que a cidade continue caminhando, dessa forma, entendemos que o mais correto é a não realização do evento festivo com a participação de bandas, para que o nosso povo tenha um futuro melhor.

 

Escrito por: Airton Lima